Anexo ii: alimentos alergénicos ou que provocam intolerâncias

O Anexo II do Regulamento 1169/2011 enumera os alimentos que provocam reacções alérgicas ou intolerâncias nos seres humanos, que são obrigatórios na rotulagem dos produtos na União Europeia.

É importante fornecer aos consumidores sensíveis informações sobre os alimentos que comprovadamente causam reacções alérgicas ou intolerâncias adversas, para que possam escolher os alimentos que consomem com base em informações fiáveis e seguras sobre o conteúdo dos produtos.

A rotulagem destes ingredientes, adjuvantes ou substâncias alergénicas é obrigatória sempre que são utilizados no processamento de alimentos e estão presentes no produto final, independentemente de estarem ou não numa forma modificada.

A fim de fornecer informações fiáveis e seguras aos consumidores, com base nas últimas descobertas científicas, técnicas e desenvolvimentos, esta lista de substâncias alergénicas será revista e actualizada regularmente. Lista de alimentos alergénicos que devem ser mencionados.

Cereais que contêm glúten, nomeadamente trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut ou as suas variedades híbridas e produtos derivados, exceto:

• Xaropes de glucose à base de trigo, incluindo dextrose.

• Maltodextrinas à base de trigo.

• Xaropes de glucose à base de cevada.

• Cereais utilizados para a elaboração de destilados alcoólicos, incluindo o álcool etílico de origem agrícola.

Crustáceos e produtos de crustáceos. Ovos e ovoprodutos.

Peixe e produtos à base de peixe, exceto :

• Gelatina de peixe utilizada como veículo para vitaminas ou preparações de carotenóides.

• Gelatina de peixe ou ictiocola utilizada como agente de colagem na cerveja e no vinho.

Amendoins e produtos à base de amendoins.Soja e produtos à base de soja, exceto :

• Óleo e gordura de soja totalmente refinados.

• Mistura natural de tocoferóis (e306), d-alfa-tocoferol natural, acetato de d-alfa, tocoferol natural e succinato de d-alfa-tocoferol natural derivados de soja.

• Fitoesteróis e ésteres de fitoesterol derivados de óleos vegetais de soja.

• Ésteres de fitoestanol derivados de fitoesteróis de óleo de sementes de soja.

Leite e derivados do leite (incluindo a lactose), exceto :

• Soro de leite utilizado para produzir destilados alcoólicos, incluindo álcool etílico de origem agrícola.

• Lactitol.

Frutos de casca rija, ou seja: amêndoas (amygdal