Análise de Casos: Erros na Gestão e Consequências Legais

Erro crítico: mediação forçada em caso de assédio grave

Vamos analisar um caso em que o RH tentou "conciliar". "Sofia" relatou que seu chefe a tocava de forma inadequada.

A empresa, querendo evitar o escândalo, sentou os dois numa sala para «suavizar as coisas» e pediu a Sofia que «tentasse entender o estilo afetuoso» do seu chefe. Este é um erro processual catastrófico.

Em casos de violência sexual ou agressão física, a mediação é contraindicada e proibida em muitos quadros legais, pois revitimizam a vítima e a colocam em situação de indefesa perante o seu agressor.

A consequência dessa má gestão foi um processo milionário em que a empresa foi condenada não apenas por assédio, mas também por negligência grave em seu dever de proteção.

Erro crítico: a inversão do ônus da prova

No caso de «David», que denunciou assédio moral por parte de um grupo de colegas, a resposta do Comité de Convivência foi: «Se todos têm problemas contigo, o problema deve ser tu».

Exigiu-se que a vítima provasse a sua inocência e submeteu-a a exames psiquiátricos, enquanto os agressores não foram investigados. Esta abordagem é um erro jurídico e técnico.

A empresa assumiu a narrativa do «bando» sem investigar a dinâmica do bode expiatório.

O resultado foi que David sofreu um colapso nervoso e a empresa perdeu um talento valioso, ficando com uma equipa tóxica que logo procurou outra vítima, perpetuando o ciclo de violência.

Erro crítico: retaliação disfarçada de reestruturação

Pouco depois de «Marta» testemunhar a favor de uma colega assediada, o seu cargo foi «suprimido» numa reorganização e foi-lhe oferecido um cargo de menor nível numa filial remota.

A empresa alegou «necessidades do serviço». No entanto, perante um juiz, ficou provado que o cargo de Marta foi recriado com outro nome duas semanas depois e ocupado por um amigo do agressor.

Este caso ilustra a «Retaliação». Os juízes costumam ser muito astutos na deteção destas manobras.

A consequência foi a decla