CONDUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO E ENTREVISTAS

PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NATURAL E DIREITO À DEFESA

A investigação deve ser regida pelos princípios da justiça natural: ninguém pode ser juiz na sua própria causa e ninguém pode ser condenado sem ser ouvido. Ambas as partes devem ter uma oportunidade justa de apresentar o seu caso.

Isto inclui o direito de examinar as provas apresentadas contra si e de contra-interrogar as testemunhas da outra parte (geralmente através de um questionário escrito entregue ao comité para evitar intimidação direta).

O processo deve ser concluído num total de 90 dias para evitar um limbo perpétuo. Se Galileu Galilei fosse o investigador, deveria usar o raciocínio indutivo e dedutivo, sem preconceitos.

Se Salieri acusa Mozart, o comité não pode presumir que Mozart é culpado apenas por causa da sua reputação de festeiro. Eles devem basear-se estritamente nas provas.

Se Salieri apresentar uma testemunha, Mozart tem o direito absoluto de fazer perguntas a essa testemunha para provar se ela está a mentir ou se tem um motivo oculto, garantindo assim o equilíbrio processual.

TÉCNICAS DE ENTREVISTA PARA VÍTIMAS, ACUSADOS E TESTEMUNHAS

As entrevistas são o cerne da investigação. Idealmente, devem ser realizadas por dois membros do comité num local privado e neutro.

As perguntas devem ser abertas e cronológicas («O que aconteceu depois?», «Quem mais estava lá?»), evitando perguntas capciosas ou que sugiram a resposta.

Ao entrevistar a vítima, deve-se indagar sobre o impacto emocional e profissional.

Ao acusado, devem ser apresentadas as alegações ponto por ponto para que ele responda.

Aos testemunhas, deve-se perguntar estritamente sobre o que viram ou ouviram diretamente, separando os fatos dos rumores.

Se o comité entrevistar Sherlock Holmes como testemunha de um incidente, deve perguntar-lhe: «Sr. Holmes, viu diretamente o acusado tocar na queixosa no dia 5 de novembro?».

Se Holmes responder: «Não vi, mas o Dr. Watson disse-me que...», o comité deve descartar isso como rumor ou prova ouvida. O objetivo é recolher factos em primeira mão.

Com o acusado, por exemplo, Al Capone, a entrevista deve ser direta, mas imparcial, dando-lhe tempo para refletir e responder a cada acusação sem interrupções agressivas.

MANEJO DE PROVAS DOCUMENTAL E DIGITAL

A comissão tem o poder de exigir a "descoberta e produção" de documentos.

Isso não se limita a papéis; inclui e-mails, registos de chat, gravações de CCTV e registos de assiduidade. É vital garantir a cadeia de custódia dessas provas para que não sejam alteradas.

Durante a investigação, todos os envolvidos (incluindo os membros da comissão) devem assinar acordos de confidencialidade (NDA) para proteger informações sensíveis.

A divulgação de provas durante o processo é uma falta grave punível. Se Richard Nixon fosse investigado por assédio, a comissão teria autoridade para exigir as gravações da sala oval ou os registos de entrada do pessoal.

Se Nixon tentasse apagar esses registos, isso seria considerado obstrução.

A comissão deve analisar essas provas objetivamente: as horas das mensagens do WhatsApp coincidem com o depoimento da vítima? As câmaras de segurança mostram que ambos estavam no elevador, como alegado? As provas documentais são frequentemente o fator decisivo quando há versões contraditórias.

Resumo

A investigação é regida pela justiça natural, garantindo que ambas as partes sejam ouvidas de forma equitativa. É permitido o contra-interrogatório de testemunhas e todo o processo deve ser concluído em no máximo noventa dias.

As entrevistas devem ser realizadas em privado, utilizando perguntas abertas para obter factos cronológicos diretos. Deve distinguir-se rigorosamente entre testemunhos em primeira mão e simples rumores, evitando perguntas capciosas aos envolvidos.

O Comité tem o poder de exigir provas documentais, registos digitais e gravações de segurança. É crucial manter a cadeia de custódia e assinar acordos de confidencialidade para proteger todas as informações sensíveis recolhidas.