QUESTÃO 1: EM QUE ARTIGO DA DIRECTIVA 2009/39/CE SE ESTIPULA QUE OS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS COM AS MENÇÕES "SEM GLÚTEN" OU "MUITO BAIXO TEOR DE GLÚTEN" DEVEM SER PREVIAMENTE NOTIFICADOS
QUESTÃO 2: EM QUAL DOS SEGUINTES CASOS É OBRIGATÓRIO NOTIFICAR AS AUTORIDADES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS ALÉRGICAS AO GLÚTEN?
QUESTÃO 3: QUANDO O PRODUTO DESTINADO A PESSOAS ALÉRGICAS AO GLÚTEN É COLOCADO NO MERCADO PELA SEGUNDA VEZ NOUTRO ESTADO-MEMBRO, QUE INFORMAÇÕES DEVEM SER FORNECIDAS ÀS AUTORIDADES DESSE ESTADO?
QUESTÃO 4: A NOTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS ALÉRGICAS AO GLÚTEN É OBRIGATÓRIA NA MAIORIA DOS ESTADOS-MEMBROS ONDE O PRODUTO É COMERCIALIZADO
QUESTÃO 5: OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTADOS DE UM PAÍS TERCEIRO, DESTINADOS A PESSOAS ALÉRGICAS AO GLÚTEN, QUE DEVEM SER NOTIFICADOS, SÃO OS QUE NÃO PROVÊM DE UM ESTADO-MEMBRO
QUESTÃO 6: OS ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS ALÉRGICAS AO GLÚTEN PODEM SER COMERCIALIZADOS SEM A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS "SEM GLÚTEN" OU "MUITO BAIXO TEOR DE GLÚTEN"
QUESTÃO 7: A MENÇÃO "ADEQUADO PARA CELÍACOS" SÓ PODE SER UTILIZADA NOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS:
QUESTÃO 8: A LISTA DE ALIMENTOS QUE PODEM CAUSAR REACÇÕES ALÉRGICAS OU INTOLERÂNCIAS DEVE SER REVISTA E ACTUALIZADA REGULARMENTE, TENDO EM CONTA AS ÚLTIMAS DESCOBERTAS E DESENVOLVIMENTOS
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