QUESTÃO 1: NO QUE RESPEITA À FORMA DE EXPRESSÃO E APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE OS ALERGÉNIOS NOS PRODUTOS NÃO EMBALADOS, OS ESTADOS-MEMBROS DEVEM
QUESTÃO 2: EM QUAL DAS SEGUINTES DENOMINAÇÕES DE ALIMENTOS NÃO É OBRIGATÓRIO MENCIONAR O NOME DA SUBSTÂNCIA ALERGÉNICA CONTIDA NO PRODUTO?
QUESTÃO 3: O QUE DEVE A COMISSÃO TER EM CONTA AO REVER E ACTUALIZAR A LISTA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÉNICAS DO ANEXO II?
QUESTÃO 4: PARA QUAIS DOS SEGUINTES PRODUTOS NÃO É NECESSÁRIO INDICAR O NOME DA SUBSTÂNCIA OU DO PRODUTO ALERGÉNICO?
QUESTÃO 5: OS OPERADORES SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR A DISPOSIÇÃO RELATIVA AO TIPO DE LETRA A UTILIZAR PARA DESTACAR AS SUBSTÂNCIAS ALERGÉNICAS OBRIGATÓRIAS
QUESTÃO 6: PARA CADA INGREDIENTE OU AUXILIAR TECNOLÓGICO PRESENTE NO GÉNERO ALIMENTÍCIO, DERIVADO DE UMA SUBSTÂNCIA ALERGÉNICA QUE PROVOCA REACÇÕES DE ALERGIA OU DE INTOLERÂNCIA, OS OPERADORES DEVEM GARANTIR QUE, PARA CADA INGREDIENTE OU AUXILIAR TECNOLÓGICO PRESENTE NO GÉNERO ALIMENTÍCIO, ESTE NÃO
QUESTÃO 7: A DENOMINAÇÃO DO GÉNERO ALIMENTÍCIO É A DENOMINAÇÃO LEGAL DO GÉNERO ALIMENTÍCIO
QUESTÃO 8: A COMISSÃO EUROPEIA PODE, SE ASSIM O ENTENDER, ADOPTAR O PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE SITUAÇÃO IMINENTE DEVIDO A UM PERIGO PARA A SAÚDE DOS CONSUMIDORES
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