Negligência e Coação

A negligência como violência ativa por omissão

A negligência é frequentemente a face oculta da moeda na violência doméstica e, embora seja comumente associada a crianças ou idosos, é uma ferramenta poderosa de controle entre casais.

É tecnicamente definida como a privação deliberada dos cuidados necessários para o bem-estar físico e emocional, constituindo uma violência por «não fazer» aquilo que é uma obrigação inerente ao papel que se desempenha.

Quando um cuidador ou parceiro deixa de fornecer apoio emocional, retém medicação necessária, nega alimentos, impede a higiene pessoal ou ignora as necessidades básicas durante crises, está a exercer violência ativa.

Na análise da saúde pública, identificou-se que a negligência é um dos fatores de risco mais poderosos para comportamentos autodestrutivos em jovens, ainda mais do que o abuso físico, devido ao vazio estrutural que gera.

Numa relação de poder desigual, a omissão de ajuda e cuidados não é um descuido acidental; é uma ação violenta calculada destinada a demonstrar à vítima a sua total vulnerabilidade, a sua dependência e a irrelevância do seu sofrimento para o agressor.

O controlo coercitivo como privação de liberdade

O conceito de controlo coercitivo, introduzido por especialistas, redefine a compreensão moderna da violência doméstica, deslocando o foco das agressões físicas episódicas para um crime contra a liberdade e a autonomia. Esta dinâmica assemelha-se a uma tomada de reféns na vida quotidiana.

O agressor micro-regula as atividades diárias mais triviais da vítima: controla quanto tempo ela leva para ir ao supermercado, decide como ela deve se vestir, regula seus horários de sono ou impõe padrões obsessivos sobre como limpar a casa.

Essa vigilância e regulamentação excessivas criam uma «gaiola invisível» ou um regime totalitário dentro de casa.

Embora não haja agressões físicas visíveis, a vítima carece de autonomia para agir e vive sob a ameaça implícita de que qualquer desobediência às regras impostas acarretará punições psicológicas severas.

Compreender a coerção é vital para o diagnóstico, uma vez que muitas vítimas não relatam agressão física, mas vivem num estado de completa anulação dos seus direitos civis dentro da sua própria relação.

Resumo

A negligência é uma violência ativa por omissão, definida como "não fazer" o necessário para o bem-estar do outro. Implica retirar o apoio emocional ou cuidados básicos para demonstrar à vítima a sua vulnerabilidade e dependência.

O controlo coercitivo redefine a violência como um crime contra a liberdade. O agressor micro-regula as atividades diárias da vítima, criando um regime totalitário dentro do lar semelhante a uma tomada de reféns na vida civil.

Mesmo que não haja agressões físicas visíveis, a vítima vive sob uma «gaiola invisível». Ela carece de autonomia real e obedece a regras rígidas por medo de represálias psicológicas, vivendo em um estado de completa anulação de seus direitos civis domésticos.