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Test O processo de denúncia e instância judicial
Programa
1ª PERGUNTA: Estatisticamente, o que representa o momento da denúncia em termos de segurança?
É o momento de maior tranquilidade
É um simples trâmite administrativo
É o momento de maior perigo físico para a vítima
É irrelevante para o risco
2ª PERGUNTA: Por que é vital fornecer uma cronologia exaustiva do abuso histórico na denúncia?
Para aborrecer o juiz
Para que a denúncia seja mais longa
Porque um incidente isolado não reflete o risco real e o histórico vincula o suspeito se a violência aumentar
Porque é obrigatório por lei escrever 10 páginas
3ª PERGUNTA: Que falha sistémica ocorre frequentemente na receção da denúncia?
A tentativa de feminicídio é erroneamente classificada como «lesões leves», minimizando o risco
A vítima é atendida muito rapidamente
É dada demasiada importância aos gritos
O agressor é sempre detido sem provas
4ª PERGUNTA: O que deve ser solicitado explicitamente no ato da denúncia para ativar a segurança?
Um advogado de ofício
Uma compensação financeira imediata
Um pedido de desculpas do agressor
Uma avaliação de risco policial e medidas cautelares imediatas
5ª PERGUNTA: Qual é o risco da falta de comunicação entre o foro penal e o foro de família?
Que o agressor tenha de pagar dois advogados
Que um juiz de família conceda visitas ao agressor enquanto houver uma ordem de afastamento penal em vigor
Que os documentos sejam duplicados
Que a vítima se confunda com o edifício
6ª PERGUNTA: Qual é a diferença entre o objetivo da via penal e da via familiar?
A via penal busca o divórcio e a via familiar a prisão
A via penal regula as visitas e a via familiar os crimes
Não há diferença
A via penal busca a punição do crime e a via familiar regula as consequências civis (divórcio, pensão alimentícia)
7ª PERGUNTA: Em que consiste a intervenção especializada de «conexidade das causas»?
Garantir que as decisões familiares estejam subordinadas à segurança determinada no foro penal
Em separar totalmente os processos
Em ignorar o foro penal
Em mediar entre ambos os juízes
8ª PERGUNTA: Por que razão a «verdade jurídica» difere frequentemente da «verdade experiencial» da vítima?
Porque as vítimas mentem sempre
Porque o terror psicológico é difícil de provar sem perícias especializadas que comprovem os danos
Porque os juízes não ouvem
Porque os advogados são caros
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