QUESTÃO 1: EM QUE CONDIÇÕES PODE A MENÇÃO "SEM GLÚTEN" SER UTILIZADA NA ROTULAGEM DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS?
QUESTÃO 2: QUAL É O TEOR MÁXIMO DE GLÚTEN PARA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO "MUITO BAIXO TEOR DE GLÚTEN" NA ROTULAGEM DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS?
QUESTÃO 3: A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DAS MENÇÕES "SEM GLÚTEN" E "MUITO BAIXO TEOR DE GLÚTEN" NOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS APLICA-SE
QUESTÃO 4: PARA AS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA, O CONSUMO DE GLÚTEN É CONSIDERADO SEGURO:
QUESTÃO 5: ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO REGULAMENTO (CE) N.º 41/2009, O REGULAMENTO EM VIGOR PARA OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CONTÊM GLÚTEN ERA A NORMA INTERNACIONAL ESTABELECIDA PELO CODEX ALIMENTARIUS
QUESTÃO 6: O REGULAMENTO EUROPEU 41/2009 APLICA-SE APENAS AOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EMBALADOS
QUESTÃO 7: A MENÇÃO "ADEQUADO PARA CELÍACOS" SÓ PODE SER UTILIZADA NOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS:
QUESTÃO 8: AS FÓRMULAS PRONTAS PARA LACTENTES E AS FÓRMULAS DE TRANSIÇÃO ABRANGIDAS PELA DIRECTIVA 2006/141/CE NÃO SÃO REGIDAS PELO REGULAMENTO COMUNITÁRIO 41/2009
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