Conceitos básicos

Definição de transtorno parafílico vs. parafilia

Para abordar a clínica da sexualidade atípica, é indispensável estabelecer uma distinção nosológica clara entre uma parafilia e um transtorno parafílico.

De acordo com os manuais de diagnóstico atuais, um transtorno parafílico é definido pela presença de fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que geram angústia pessoal ou deterioração em áreas vitais e que envolvem objetos inanimados, o próprio sofrimento ou o de terceiros, ou pessoas que não consentem (como crianças ou adultos desprevenidos).

É crucial compreender que a mera existência de um interesse sexual invulgar (uma parafilia) não constitui, por si só, uma patologia.

Um casal pode incorporar elementos atípicos na sua intimidade, como o uso de certos acessórios ou jogos de roleplay, sem que isso represente um transtorno mental.

O rótulo diagnóstico é reservado exclusivamente para aqueles casos em que o comportamento sexual se torna incapacitante, gera um mal-estar clínico significativo, afeta o funcionamento laboral ou social, ou ultrapassa os limites do dano e da falta de consentimento para com terceiros.

Critérios de mal-estar e risco para terceiros

A fronteira entre a variação sexual e o transtorno psiquiátrico é delimitada por dois fatores: o sofrimento subjetivo e o risco social.

Se um indivíduo tem um interesse sexual particular que se mantém no âmbito da fantasia ou é praticado com adultos consentâneos, e isso não lhe gera conflito interno nem problemas legais, não se diagnostica um transtorno.

No entanto, se esses impulsos forem egodistónicos (gerarem culpa, vergonha ou ansiedade intensa) ou compulsivos, entramos no terreno clínico. O critério de risco para terceiros é absoluto.

Independentemente de o indivíduo sentir culpa ou não, qualquer comportamento sexual que envolva indivíduos que não podem dar o seu consentimento válido (menores, pessoas incapacitadas) ou que viole a vontade de outros (como espiar alguém) é automaticamente classificado como patológico devido ao dano potencial ou real que inflige.

Consentimento e funcionalidade

No trabalho terapêutico, frequentemente encontramos pacientes que temem que seus desejos sejam "anormais" devido a tabus culturais ou falta de informação.

É responsabilidade do profissional despatologizar aqueles comportamentos que, embora pouco convencionais, se baseiam no acordo mútuo e no prazer partilhado.

Se um casal decide, por exemplo, usar fantasias específicas para se excitar na sua privacidade, e isso enriquece a sua vida erótica sem causar danos, isso é considerado uma variante funcional da sexualidade.

O problema surge quando a prática sexual se torna rígida e obrigatória, substituindo a conexão humana ou tornando-se o