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Test Medidas de proteção e supervisão
Programa
1ª PERGUNTA: Qual é o objetivo principal das medidas cautelares?
Punir o agressor com multas pecuniárias
Deter o risco imediato e evitar a reincidência criminal
Acelerar o divórcio
Humilhar publicamente o agressor
2ª PERGUNTA: O que inclui normalmente uma ordem de restrição perimetral?
Proibir a aproximação da vítima, da sua residência ou do seu local de trabalho
A obrigação de pagar a hipoteca
Proibição de sair do país
A obrigação de ir à missa
3ª PERGUNTA: Que tecnologia é utilizada em cenários de alto risco para reforçar a proteção?
Câmaras de segurança nas ruas
Drones de vigilância
Dispositivos eletrónicos duplos (tornozeleiras) ou botões de pânico
Microfones ocultos em casa
4ª PERGUNTA: Qual é o requisito legal indispensável para que uma medida de proteção seja executável?
Que a vítima o solicite por escrito
Que o agressor concorde
Que seja notificado pessoalmente ao agressor
Que haja testemunhas do crime
5ª PERGUNTA: O que representa o intervalo de tempo entre a emissão da ordem e a sua notificação ao agressor?
Um período de descanso para a vítima
Uma janela de extrema vulnerabilidade em que a vítima está tecnicamente desprotegida
Um tempo irrelevante
Um procedimento administrativo sem risco
6ª PERGUNTA: Qual é a consequência de permitir pequenas violações das medidas sem sanção?
O agressor acalma-se e reflete
O agressor aprende que a ordem é irrelevante e intensifica a violência
A vítima sente-se mais segura
O sistema judicial poupa dinheiro
7ª PERGUNTA: Que critério deve o sistema aplicar em caso de violação de uma ordem?
Tolerância zero com sanção penal imediata
Flexibilidade e compreensão
Diálogo com o agressor
Esperar que haja agressões físicas
8ª PERGUNTA: Que barreira burocrática revitimizam quem procura justiça após um ataque?
Exigir que a vítima convalescente se dirija à esquadra para ratificar a queixa
A falta de papel nos tribunais
O excesso de policiais fazendo perguntas
A rapidez do sistema
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